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O JUDICIÁRIO E A CORRUPÇÃO, POR JOAQUIM BARBOSA

Carolina Brígido, de O Globo:


O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Há dois anos ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula.

Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. O ministro não quis comentar o mensalão do Dem que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

O senhor é descrente da política?

Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter ação eficaz.

A quais instituições o senhor se refere?

Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do judiciário. A polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o poder judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do poder judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz o poder judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.